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Comentários

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Comentário · há 11 anos

Noivas meninas: As crianças casadas no Brasil

Pragmatismo Político · há 11 anos

Parabéns pela reportagem. De uma clareza e sensibilidade sem tamanho.

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Recomendações

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L

Artigo · há 12 anos

A ação monitória

1. INTRODUÇÃO: À priori, é importante mencionar que a ação monitoria foi introduzida ao Código de Processo Civil , por força da Lei n. 9.079 , de 14-07-95, que por sua vez instituiu os artigos...

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · há 18 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - RECLAMACAO: RCL XXXXX DF

RECLAMAÇÃO. ARTIGO 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL . CITAÇÃO POR EDITAL. SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. OBRIGATORIEDADE. 1. É CONSTITUCIONAL A SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTA NO ARTIGO...

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